Ofício Circular nº 7/2025-CBIP/CGFIP/DPB/CAPES
Brasília, 03 de abril de 2025.
ASSUNTO: Orientações para implementação do pagamento das bolsas de estudo via PIX.
Desde novembro de 2024, a CAPES vem realizando testes para implementação do pagamento das bolsas de estudos por meio do PIX.
A realização dos testes, envolvendo esforços da CAPES e da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, visam dirimir todos os possíveis problemas que possam ocorrer com a implementação da nova funcionalidade, garantindo a máxima segurança quando da implementação a todos os bolsistas.
Destaca-se que a CAPES é o primeiro órgão do Governo Federal a adotar a iniciativa de implementar o pagamento via PIX a um grande quantitativo de beneficiários e que a expectativa é utilizar esse instrumento em todos os pagamentos de bolsas com PIX, a partir do início de abril.
Dessa forma, com o objetivo de evitar possíveis situações de devolução de pagamento, sugere-se encaminhar orientação aos bolsistas para que verifiquem, junto a sua agência bancária de relacionamento, se a conta está apta a receber depósitos via PIX e se há algum impedimento para o crédito dos valores, tal como o limite permitido na conta para esta transação.
Ressalta-se que a mudança para a transação PIX não exigirá qualquer alteração no cadastro dos bolsistas e, por isso, os pagamentos continuarão a ser realizados utilizando os dados bancários (banco, agência e conta) cadastrados na base de dados da CAPES.
A utilização do pagamento via PIX trará agilidade ao repasse do benefício, eliminando o prazo de até 48h úteis para compensação bancária, sendo o pagamento disponibilizado na conta do bolsista no mesmo dia da realização do pagamento.
Atenciosamente,
Flávio Henrique Santos
Coordenador de Bolsas Institucionais no País
